Brasil concede ampla autorização para termelétricas em caso de seca.
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| Fonte: Arquivo EBC |
O Brasil autorizou na segunda-feira o funcionamento de termelétricas sem contrato por até seis meses "em caráter excepcional e temporário" devido à pior seca em quase um século.
A seca reduziu os reservatórios e levantou preocupações
sobre o fornecimento de energia hidrelétrica. A autorização publicada no
Diário Oficial da União abrange todas as termelétricas, não apenas as movidas a
gás como planejado inicialmente, e inclui outras fontes de combustíveis mais
caras.
A medida permitirá que as térmicas que não possuem contrato
de comercialização de energia incluam na receita a que têm direito de receber
custos fixos no momento de sua colocação em operação, o chamado Custo Variável
Unitário (CVU).
As termelétricas podem ser acionadas nessas condições por
até seis meses, embora a medida permita uma prorrogação.
Os custos fixos que podem ser incluídos pelas usinas sem
contrato acabarão sendo pagos pelos consumidores, disse o analista de energia
Urias Martiniano.
O sistema elétrico do Brasil tem sido pressionado pela menor
quantidade de chuvas desde 1930, e isso exigiu que a geração termelétrica fosse
acionada para atender à demanda desde outubro passado, o que elevou as taxas
devido aos custos mais altos.
O governo afirmou que medidas adicionais serão necessárias
para garantir o abastecimento de energia.
O Comitê de Acompanhamento do Setor Elétrico (CMSE), liderado pelo ministro de Minas e Energia, tem defendido nas últimas semanas a necessidade de amenizar as condições de operação de algumas hidrelétricas.
No sábado, o operador nacional da rede (ONS) disse que as
medidas tomadas vão garantir o fornecimento de energia no Brasil este ano,
embora tenha admitido o risco de escassez no período de junho a
novembro. .
Entre as ações que estão sendo tomadas, a agência destacou a
flexibilização das restrições para barragens nas bacias dos rios São Francisco
e Paraná, aumento da geração térmica com garantia de abastecimento de
combustíveis e importação de energia da Argentina e do Uruguai.
