Holanda e Argentina: todos os cidadãos são doadores de órgãos

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No primeiro semestre de 2016, 57 pessoas morreram à espera de um novo órgão na Holanda

Holanda aprova lei que torna doação de órgãos automática

Senado dá aval a legislação que prevê que todos os cidadãos adultos do país serão incluídos em lista de doadores, a não ser que manifestem vontade contrária. Sistemas semelhantes já existem na Bélgica e na Espanha.

A Holanda aprovou uma polêmica lei que torna todos os adultos do país automaticamente doadores de órgãos, a não ser que explicitamente optem pelo contrário.

Com uma margem estreita de 38 a 36 votos, os senadores holandeses decidiram em fevereiro deste ano implementar a proposta feita pelo partido progressista D66, com o objetivo de ampliar o banco de doadores de órgãos no país.

De acordo com a nova lei de doação – semelhante às da Bélgica e da Espanha – todos os cidadãos holandeses com mais de 18 anos que não estiverem registrados como doadores receberão uma carta perguntando se querem ser incluídos na lista. Eles poderão responder sim ou não, ou se a família ou uma pessoa específica é quem deve decidir.

Se não responderem à primeira carta, receberão uma segunda e, caso não se manifestem dentro de algumas semanas, serão automaticamente incluídos na lista de doadores. Haverá, no entanto, a possibilidade de mudar o próprio status a qualquer momento.

A lei havia sido aprovada pela câmara baixa do Parlamento, também com uma margem estreita, em 2016, em meio a críticas de que a legislação daria poderes demais ao governo para decidir o que acontecer com os cidadãos após a morte.

A Fundação Holandesa do Rim classificou a nova lei como um importante avanço para pacientes em listas de espera, afirmando que pesquisas em países com sistemas semelhantes apontam um aumento do número de doadores registrados.

No Brasil, é fundamental comunicar à família o desejo de doar órgãos após a morte, pois a lei brasileira determina que a doação só pode ser realizada com o consentimento da família. Também é possível entrar na página do programaDoar é legal, uma iniciativa do Poder Judiciário, e imprimir uma certidão que ateste essa vontade.

Segundo levantamento do ano passado, 43% das famílias ainda recusam a doação no Brasil. A média mundial é de 25% de recusa, de acordo com o Sistema Nacional de Transplantes, órgão vinculado ao Ministério da Saúde.

Morte de menina gera lei na Argentina que torna todos os cidadãos doadores

Lei Justina foi aprovada por unanimidade no Congresso argentino. Campanha foi lançada após pais perderem filha que esperava por coração compatível.

ustina deixou uma marca quando passou pela Terra. Quando tinha um ano e meio, foi diagnosticada com miocardiopatia dilatada, doença cardíaca que pode ser fatal.

Depois do diagnóstico, medicamentos conseguiram estabilizar o funcionamento do coração de Justina, e ela foi crescendo e levando uma vida praticamente normal. Mas, no ano passado, o estado do coração piorou e só um transplante a salvaria.

Na fila de espera por um coração compatível. Justina acabou morrendo aos 12 anos de idade. Mas, ainda viva, quando soube que estava na lista de espera na fila dos transplantes na Argentina, ela fez um pedido: “Papai, ajudemos todos que nós pudermos”.

Os pais, Paola e Ezequiel, lançaram então uma campanha, que cresceu e conseguiu aumentar o número de doadores, e eles apresentaram sugestões de mudanças na Lei de Doação de Órgãos. A principal delas: todo cidadão argentino passa a ser doador, a menos que manifeste o desejo de não doar.

As sugestões viraram projeto de lei, e a chamada Lei Justina foi aprovada por unanimidade no Congresso argentino.

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